Vitor Moura | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 3 meses

Corrupção: o advogado também é culpado?

Corrupção: o advogado também é culpado?

Não é novidade para ninguém que a corrupção assola o cenário brasileiro, sobretudo depois do famoso escândalo do "Mensalão" e da operação Lava Jato. Diante desse contexto, surgem várias dúvidas,...

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Artigo · há 3 meses

Qual o risco da ação de improbidade administrativa para as empresas privadas?

Qual o risco da ação de improbidade administrativa para as empresas privadas?

No mercado atual é cada vez mais comum que empresas privadas se aliem ao Poder Público para a prestação de serviços, seja para a construção de obras ou para contratação de serviços liberais, como nos...

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Artigo · ano passado

Posso formar sem ter feito o ENADE?

Posso formar sem ter feito o ENADE?

Segundo a lei 10.861 , é obrigatória a realização do Enade para obter diploma em cursos de graduação. No entanto, se o aluno deixou de realizar o exame sem que tenha tido culpa, por exemplo, nos...

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Artigo · ano passado

Criminalização ou regulamentação do coaching: essas medidas são possíveis?

Criminalização ou regulamentação do coaching: essas medidas são possíveis?

Recentemente, houve a sugestão de dois projeto de lei no Senado envolvendo o profissional que atua com o coaching: o primeiro visa criminalizar a atividade, e outro, no sentido oposto, reconhece a...

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Artigo · ano passado

Improbidade administrativa: a inconstitucionalidade do artigo 11 e o erro na aplicação do in dubio pro societate

Improbidade administrativa: a inconstitucionalidade do artigo 11 e o erro na aplicação do in dubio pro societate

A lei de improbidade administrativa é um diploma normativo com expressa previsão constitucional, conforme se extrai do Artigo 37 da Carta Magna : Art. 37. A administração pública direta e indireta de...

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